O Orçamento de 2021 deixou o presidente Jair Bolsonaro sem recursos suficientes para o Plano Safra. Foi também esse mesmo programa que ficou sem repasses da União em 2015 e serviu de base para impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
A probabilidade de impeachment foi alertada pelo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, que trabalha junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Os cortes promovidos durante a tramitação do Orçamento trazem riscos e criam obstáculos para o cumprimento das regras e normas que visam assegurar a responsabilidade fiscal, e podem imputar crime de responsabilidade para as autoridades envolvidas. Caso tal situação não seja revertida até o término do primeiro semestre de 2021, é importante lembrar que não será possível realizar o pagamento aos bancos públicos federais, caracterizando operação de crédito irregular”, alerta Funchal, em nota enviada aos membros do ministério.
O Orçamento foi autorizado pelo Congresso em março, com atraso. O texto necessita ser sancionado até o dia 22 de abril por Bolsonaro.
Um dos impactos mais imediatos é que o Plano Safra 2021/2022 deva ficar bloqueado até que o problema seja resolvido. Vale ressaltar que isso afeta um programa que movimenta centenas de bilhões de reais em empréstimos ao setor agrícola, base eleitoral Bolsonaro.
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