No mês de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai realizar os pagamentos referentes à revisão de aposentadorias por incapacidade e pensões. Ao todo, mais de 1,4 milhão de brasileiros receberão os valores revisados, sendo 129 mil contemplados só no Rio de Janeiro, segundo o Instituto.
O novo lote inclui benefícios concedidos pela Previdência Social entre 2002 e 2009, revisados após a mudança na interpretação do inciso II do Artigo 29, da Lei nº 8.213 de 1991. O texto trata do cálculo dos benefícios por incapacidade e pensões por morte decorrentes dos mesmos.
Desta forma, podem receber os valores revisados os segurados que tiveram os benefícios previdenciários suspensos em 17 de abril de 2012 (data da citação do INSS), com idade de até 45 anos, cuja soma dos valores atrasados não ultrapasse R$ 6 mil. Segundo o Instituto, cerca de R$ 925 milhões serão destinados aos pagamentos da revisão de benefícios.
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Pagamento automático
Os pagamentos de valores atrasados após a revisão dos benefícios são automáticos desde fevereiro de 2013, e seguem desta forma até o ano que vem. Contudo, em agosto de 2012, o INSS, Ministério Público Federal (MPF) e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindapi) firmaram um acordo para que o repasse dos valores fosse realizado administrativamente.
A confusão envolvendo esses benefícios é que foram considerados 100% dos salários de contribuição para calcular a renda inicial. No entanto, o cálculo deveria considerar apenas os salários 80% maiores.
Quando o acordo foi realizado, João Batista Inocentini, presidente do Sindnapi, demonstrou insatisfação quanto à demora para receber os valores dos benefícios corrigidos. “Nós ficamos indignados porque entendemos que dez anos é muito tempo”, disse Inocentini na ocasião.
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