A esperança do 14º salário persiste na mente dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde 2020, um projeto de lei aguarda para ser amplamente votado entre os parlamentares brasileiros. Ele prevê o pagamento emergencial de um 14º pagamento aos segurados do INSS.
Essa esperança e também a dúvida sobre a possibilidade de o pagamento ser realizado ressurgiram em 2021. Com o Decreto nº 10.695, o INSS ficou autorizado a antecipar as duas parcelas referentes ao 13º salário. Assim, os aposentados e pensionistas receberam o abono natalino dividido em maio e em junho.
Anualmente, as parcelas são depositadas nos meses de agosto e de novembro. A ajuda adicional serve para aquecer a economia durante as compras de final de ano. Como, em decorrência da pandemia, o 13º já foi pago, surge então a esperança de uma nova parcela em 2021.
14º salário do INSS pode ser pago em 2021?
O Projeto de Lei (PL) nº 3.657/2020 foi acolhido pelo senador Paulo Paim (PT) e propõe a criação emergencial do pagamento adicional. A medida foi proposta em 2020, mas na época acabou ficando de lado, apesar de continuar em análise dentro do Legislativo.
Agora, o próprio Paulo Paim tenta emplacar mais uma vez a votação. O motivo seria as complicações financeiras advindas da crise sanitária atual. O 14º pagamento do INSS serviria para dar alívio aos segurados e aquecer a economia no final do ano.
A proposta ainda pode ser discutida e até votada neste ano. Contudo, será necessário apoio parlamentar para que o PL ganhe preferência na votação.
Vale ressaltar que qualquer ação que proponha mais gastos ao Governo não deve ser aprovada com facilidade. O pagamento do 13º salário gera um gasto em torno de R$ 50 bilhões, para se ter uma ideia. No caso do 14º, o custo estaria próximo deste também.
Entretanto, não é apenas o valor do pagamento que pode gerar empecilhos. Uma das reclamações de Paim em 2020 foi a “inércia” do parlamento. Ou seja, é preciso criar sentimento de interesse para que o PL passe por votação.
Some tudo isso às atuais tensões políticas provocadas pela CPI, investigações, divergências entre poderes e a própria pandemia. A implementação emergencial de um 14º salário para os beneficiários do INSS não será fácil. Apesar disso, o projeto continua ativo e na política algumas mudanças podem ser surpreendentes.
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