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Pente-fino no INSS: Cortes no BPC podem ajudar a economizar R$ 2,5 bilhões

Governo vai fiscalizar benefícios a fim de encontrar irregularidades e reduzir despesas como BPC, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.



De acordo com os números referentes ao Orçamento Geral da União de 2021, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisa diminuir seus gastos. A redução necessária para se enquadrar dentro do montante necessário é de R$ 2,5 bilhões. Por conta disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passará por um pente-fino ainda em 2021.

O próprio Ministério da Economia acredita que quase R$ 1,9 bilhão de gastos serão economizados a partir da revisão do BPC. Outros benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez também passarão pela fiscalização rígida do Governo.

Vale ressaltar que esse tipo de operação já é praticada nos pagamentos de aposentadorias e pensões pelo INSS. Elas ocorrem por meio de um programa desenvolvido pelo Instituto. Todos os benefícios são verificados no sistema, que é capaz de apontar se existe algum tipo de irregularidade.

Agora, um programa específico voltado para benefícios por incapacidade será aplicado no procedimento fiscalizatório. Dessa forma, o pente-fino passará por pagamentos que envolvem a Perícia Médica do INSS, necessária à liberação do pagamento. 

Como saber se estou sendo fiscalizado?

Os beneficiários do BPC e demais auxílios citados acima que estiverem sob revisão serão notificados. O INSS enviará um e-mail ou uma carta para avisar sobre o processo de fiscalização.

Caso necessário, o Instituto solicitará o envio de documentos que comprovem a condição que garante o auxílio. Por isso, é importante manter os dados atualizados junto ao sistema, principalmente endereço, telefone para contato e e-mail.

Ao ser notificado, o segurado será informado do prazo de 60 dias para enviar todos os materiais solicitados. Na ausência de resposta em tempo hábil, o benefício poderá ser suspenso ou até mesmo cancelado.

Veja quais documentos podem ser solicitados para comprovação:

– Documentos pessoais de identificação;

– Laudos e exames médicos;

– Comprovantes de endereço e residência;

– E-mail;

– Número de telefone;

– Documentação complementar relacionada ao caso específico de cada benefício, entre outros.

Confira como enviar os documentos:

Todos os documentos solicitados pelo INSS poderão ser enviados de três formas: 

1 – Digitalmente, pelo site “Meu INSS”;

2 – Digitalmente, pelo aplicativo “Meu INSS”;

3 – Presencialmente, em um posto de atendimento do INSS.

Em caso de entrega presencial da documentação, o segurado deverá realizar agendamento prévio pelo telefone 135. Também é preciso escolher a opção “Entrega de documentos por convocação”.

A entrega presencial poderá ser feita de duas formas:

1 – Exigência expressa – urnas localizadas nas entradas dos postos da Previdência;

2 – Entrega presencial em uma das agências do INSS. 

A entrega remota poderá ser feita da seguinte maneira:

1 – Primeiramente, acesse o site do INSS ou baixe aplicativo “Meu INSS”;

2 – Selecione o seguinte serviço: “Atualização de dados de benefício”;

3 – Por fim, anexe os documentos do titular/segurado, procurador ou representante legal (CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor e carteira de trabalho).

Leia também: INSS divulga prazos para concessão de benefícios; Confira as mudanças




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