O cidadão que teve o auxílio emergencial cancelado pode contestar da decisão até o próximo dia 22 de junho, de acordo com o Ministério da Cidadania. A suspensão dos pagamentos costuma ocorrer quando são identificadas irregularidades durante a checagem de dados feita pela Dataprev.
E empresa de tecnologia da Previdência realiza mês a mês uma revisão dos cadastros para verificar quais beneficiários devem continuar recebendo o auxílio. O descumprimento de qualquer requisito previamente estabelecido pode ocasionar na exclusão do programa.
Segundo a pasta da Cidadania, casos em que o motivo do cancelamento esteja passível de contestação, a Dataprev faz uma reavaliação das informações prestadas pelo cidadão. Se os informes estiverem dentro das regras do auxílio emergencial, ele voltará a ser pago.
Os motivos para as exclusões são variados, sendo o mais comum pessoas com renda per capita superior a meio salário mínimo (R$ 550) ou acima de três salários mínimos (R$ 3.300), em se tratando de renda total familiar. Veja abaixo como solicitar a contestação do auxílio emergencial.
Saiba como contestar o bloqueio do auxílio emergencial
O primeiro passo para retomar o pagamento do auxílio emergencial é consultando o motivo da suspensão no programa, verificando se há alguma parcela cancelada e quais as razões do impedimento. O site para a verificação é oferecido pelo Ministério da Cidadania.
Caso a recusa apareça como inelegível, é possível reivindicar a reanálise do pedido através da opção “solicitar contestação”. Ao clicar no link para confirmar a operação, o pedido será automaticamente encaminhado para reanálise pela Dataprev.
Por outro lado, há situações em que a opção de contestação é inexistente. De acordo com o Ministério da Cidadania, isso acontece quando o motivo da negativa não se encaixa nos critérios passíveis para as reanálises. Geralmente isso acontece quando os dados do beneficiário estão desatualizados ou incorretos.
Segundo balanço feito pela Cidadania, até o momento, foram contempladas com o auxílio emergencial cerca de 39,2 milhões de famílias. Do montante de R$ 44 bilhões aprovados para as novas parcelas, R$ 17,9 bilhões já foram disponibilizados à base de cadastrados.
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