Cidadãos que trabalharam com carteira assinada a partir de 1999 têm a chance de conseguir uma bolada por meio da revisão do FGTS. A medida nada mais é do que a correção dos saldos de contas do Fundo de Garantia do tempo de Serviço por meio de um índice que cubra a inflação.
Veja também: Reajuste do salário mínimo em 2022 dará vantagens aos beneficiários do INSS?
Nos dias atuais, o saldo acumulado do FGTS é corrigido por meio da Taxa Referencial (TR), zerada há maios de dois anos, mais 3%. Tendo em vista que os valores não acompanham as perdas inflacionárias, pede-se que o cálculo de rentabilidade fundo seja baseado no INPC ou em qualquer outro índice que acompanhe as oscilações de preços no Brasil.
Neste cenário, para evitar que os trabalhadores sofram cada vez mais perdas de rendimento no FGTS, foi criada uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que solicita a troca da TR por outro índice mais benéfico. Atualmente, o assunto não consta na pauta da Corte, no entanto, ele pode retornar em breve e a qualquer momento.
Até que a decisão seja oficializada, vale destacar que é possível entrar com uma ação na Justiça pedindo a revisão do FGTS. A sugestão é fazer isso o quanto antes, pois existe a possibilidade de as correções serem aplicadas apenas para quem judicializou a questão previamente.
Como saber se tenho direito à revisão do FGTS?
O trabalhador que deseja saber se possui direito à correção monetária do FGTS deve acessar a plataforma LOIT FGTS. Por ela, ele poderá simular, de forma gratuita e sem ajuda de advogado, o saldo da revisão.
“Além de cada indivíduo ter o direito e a possibilidade de verificar os valores que lhe cabem, é importante ressaltar que as contas de FGTS deveriam ter a remuneração correta da inflação pelo IPCA, e também receberem os lucros distribuídos. Não da forma como está sendo anunciada, que é uma coisa ou outra”, explica Itamar Barros Ciochetti, advogado e Head de Conteúdo Jurídico da Tikal Tech.
De acordo com o especialista, a decisão que permite corrigir o FGTS irá beneficiar os trabalhadores de forma mais satisfatória que em comparação ao que foi feito com o lucro do FGTS, depositado no último mês de agosto.
