O 13º salário de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado em 2021. Essa medida influenciou a criação de uma proposta para liberação do abono extra no fim do ano, uma espécie de 14º salário.
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A medida tem como finalidade ajudar esses segurados em meio à alta expressiva da inflação nos últimos meses. Tendo em vista o aumento do desemprego no país, muitos desses cidadãos também passaram a ser responsáveis pelo sustento de suas famílias.
O projeto do 13º salário em dobro foi apresentado com o intuito de estimular a recuperação econômica do Brasil e oferecer algum tipo de ajuda ao grupo, que não foi alvo de medidas de apoio durante a pandemia.
13° salário em dobro
O projeto de lei cria um pagamento extra para aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-creche. Não entram na folha de pagamento os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho e amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
O valor do 13º em dobro deverá ser de até dois salários mínimos por pessoa, de acordo com o benefício que ela já recebe.
Andamento do projeto
O texto que cria os pagamentos recebeu parecer favorável da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, por meio de um substitutivo apresentado pela relatora deputada Flávia Morais. A Comissão Finanças e Tributação também considerou a proposta viável.
Nesse último colegiado, ficou decidido que os pagamentos serão feitos em março dos anos de 2022 e 2023. A comissão também apresentou soluções para custear os pagamentos.
Para que seja aprovado, o projeto ainda precisa passar por mais uma comissão na Câmara antes de ser encaminhado ao Senado Federal. Se receber o aval dos senadores, o último passo é a sanção presidencial.
