As discussões quanto ao pagamento do 13º salário em dobro aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm avançado na Câmara dos Deputados. A expectativa é saber se os pagamentos podem começar ainda neste ano de 2021.
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O 14º salário, como também é chamado, já foi aprovado pela Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados. Se aprovado, o pagamento em dobro deve valer também para os anos de 2022 e 2023.
13º salário em dobro
A proposta de pagar mais um 13º salário aos segurados do INSS se deu por conta da antecipação do dinheiro neste ano. As parcelas foram pagas aos aposentados, pensionistas e também para quem recebe os benefícios do auxílio-doença, auxílio creche e auxílio reclusão.
O Projeto de Lei PL 4.367/2020 considera que, com o pagamento antecipado, o alívio veio nos meses de maio e junho deste ano. Ou seja, agora na reta final de 2021, os segurados do INSS estão sem qualquer renda extra para as despesas de fim de ano.
A proposta de pagamento do 13º salário se limita ao valor de até dois salários mínimos, o mesmo que R$ 2.200. Caso o projeto de lei seja aprovado, a previsão é de que os pagamentos sejam feitos em março de 2022 e também no mesmo mês em 2023.
Fica de fora do recebimento do 13º salário em dobro quem já recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC), assim como aqueles que já contam com benefício por acidente de trabalho, invalidez nos casos de trabalhadores rurais e quem recebe pensão vitalícia.
A previsão da Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, é que o pagamento em dobro do 13º salário represente um custo de mais de R$ 42,15 bilhões neste ano.
Para que a medida seja totalmente aprovada pelos deputados, o projeto de lei ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Depois disso o projeto de lei vai para o Senado. E, por último, para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
