Foram liberados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira, 22, R$ 300 milhões para que fosse feito o repasse do Auxílio Gás nacional. Esse programa que entrou em vigor recentemente tem o objetivo de ajudar famílias de baixa renda a comprarem o gás de cozinha. O valor de 50% disponibilizado bimestralmente, tem como referência o preço botijão de 13kg.
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Os pagamentos do programa começarão conforme previsão do governo, ainda este mês de dezembro, mas como muitos brasileiros ainda tem dúvidas sobre os pagamentos, trouxemos aqui algumas perguntas e respostas.
Quem irá receber?
- Famílias que estiverem inscritas no CadÚnico e que possuem uma renda familiar mensal igual ou menor que meio salário mínimo por pessoa.
- famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
De acordo com a lei o auxílio deve ser concedido preferencialmente às famílias onde as mulheres foram vítimas de violência doméstica e que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Valor do vale gás
Segundo o Ministério da Cidadania o valor disponibilizado às famílias será de R$ 52. Que como dito acima corresponde a 50% do valor do botijão de 13kg.
O presidente Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.237 que rege o novo programa do auxílio gás aos brasileiros, de acordo com o decreto o valor será pago a cada dois meses por 5 anos, sendo 30 pagamentos dentro desse período até o fim de 2026.
Calendário e pagamento
As datas da liberação do novo benefício ainda não foram divulgadas, mas existem especulações de que os brasileiros terão acesso ao dinheiro da mesma forma que que receberam o Auxílio Brasil, pelo app Caixa Tem, inclusive na mesma data.
Por hora, o que se sabe é que o pagamento pode seguir a ordem descrita abaixo, dentro dos próximos 90 dias:
- As beneficiárias do Programa Auxílio Brasil
- Aquelas com menor renda per capita (por pessoa)
- Aquelas com maior quantidade de membros na família
Após os 90 dias, o auxílio levará em conta outros critérios, como:
- Aquelas que cujo registro do CadÚnico tenha sido atualizado nos 24 meses anteriores
- As beneficiárias do Programa Auxílio Brasil
- Aquelas com a menor renda per capita (por pessoa)
- Aquelas com a maior quantidade de pessoas na casa
- Aquelas com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
