As despesas com o programa social Auxílio Brasil devem aumentar em 2022. Um novo ofício encaminhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), prevê que o programa alcance uma verba de R$ 90,552 bilhões no ano que vem.
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Até então, na versão inicial da proposta orçamentária de 2022, o governo gastaria R$ R$ 35,926 bilhões com o Auxílio Brasil. A diferença chega a R$ 54,6 bilhões em comparação à nova estimativa de gastos.
“As reestimativas estão alinhadas com as alterações de políticas recentes aos mais vulneráveis”, justificou Paulo Guedes.
Para chegar nesse cálculo, a pasta econômica do governo considerou o valor médio do Auxílio Brasil na casa dos R$ 415, a inclusão de novas famílias elegíveis ao programa, além das alterações nas faixas de pobreza e extrema pobreza, encontradas na medida provisória 1061/21.
Projeções orçamentárias para 2022
Considerando que a Comissão Mista de Orçamento já aprovou o relatório preliminar de Hugo Leal, as propostas que modificam o projeto de lei orçamentária para 2022 tiveram que ser encaminhadas via ofício, ao invés de mensagem presidencial. O documento pede ainda mudanças em despesas obrigatórias na saúde e educação.
Caso a Câmara dos Deputados garanta um parecer favorável à projeção do governo, haverá um espaço fiscal aberto de R$ 106 bilhões, dos quais R$ 62,2o bilhões têm origem da correção do teto e R$ 43,8 bilhões do limite no pagamento de precatórios.
O montante é limítrofe à projeção de R$ 108,446 bilhões da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados para o ano de 2022.
No caso das despesas do auxílio gás, que não estão no projeto de lei orçamentária anual (PLOA), são previstos gastos em torno de R$ 1,9 bilhão. O intuito é oferecer no decorrer de 2022 o benefício a 5,5 milhões de famílias, com valor estimado de R$ 56 – equivalente a 50% do valor do botijão de 13 kg.
