O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode liberar o 13º salário em dobro para aposentados, pensionistas e beneficiários de outros programas. Em 2021, as duas parcelas do tradicional abono natalino foram antecipadas, deixando o grupo sem recursos neste fim do ano.
Leia mais: STF nega correção monetária do FGTS com base na inflação
O Projeto de Lei 4.367/2020 que tramita na Câmara dos Deputados propõe o pagamento de um valor extra como forma de ajudar os segurados, que não receberam qualquer assistência durante a pandemia. Além disso, muitos deles hoje são responsáveis pelo sustento de suas famílias.
A proposta é repassar até dois salários mínimos para quem recebe aposentadoria, pensão auxílio-doença, auxílio-creche e auxílio-reclusão. Já os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outras iniciativas que não dão direito ao 13º salário ficarão de fora da folha de pagamento.
A medida custará cerca de R$ 39,26 bilhões aos cofres públicos para 2020, e mais R$ 42,15 bilhões para 2021. O dinheiro será repassado de forma retroativa em março dos anos de 2022 e 2023.
Como está o andamento?
Recentemente, o projeto foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. O próximo passo é receber o aval de outras Comissões responsáveis. Em seguida, o texto será encaminhado ao Senado Federal para análise. Se aprovado na Casa, o 13º em dobro passa a depender apenas da sanção presidencial.
