Foi aprovado esta semana, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, a criação do programa de estabilização dos preços de Combustíveis.
O objetivo é conter a alta do valor do produto no mercado, alterando a política de preço e criando um imposto de exportação sobre o petróleo. O texto agora segue para análise do plenário da Casa.
Leia também: Pensão por morte: Veja como fica o calendário de 2022
O autor do projeto é o senador Rogério Carvalho (PT-SE). Ele dá diretrizes e referências para a política de preços de derivados do petróleo, tendo em vista os custos internacionais e internos de produção.
Ainda esta semana, o relator Jean Paul Prates (PT-RN) fez a apresentação de um texto que complementa o relatório lido na última semana. O texto aprova parcialmente três emendas apresentadas pelos senadores.
Carvalho fez uma publicação em suas redes sociais dizendo que, “Caso aprovada, o lucro da Petrobras se manteria em 50%. O preço da gasolina reduziria dos atuais R$ 8, para R$ 5 e o gás de cozinha de R$ 120 para R$ 65 “.
O líder da minoria do Senado, Jean Paul Prates, explicou que a matéria está firmada em um tripé, estabelecida em uma política de preços, com a criação de um mecanismo de bandas para amortecimento temporário dos preços e apresentação de recursos aptas a suplementar extraordinariamente. A principal clausula do projeto é a criação de um imposto de exportação.
O senador modificou o relatório inicial e firmou na proposta uma alíquota mínima de 0% para petróleo bruto, até que o preço do petróleo bruto atinja US$ 45. Aplica-se uma alíquota mínima de 2,5% e de no máximo 7,5% quando o petróleo bruto estiver acima de US$ 45 e abaixo de US$ 85.
Caso o barril seja negociado entre US $80 e US$ 100, a proposta é aplicar uma alíquota mínima de 7,5 e 12,5%. Acima de US$ 100, o valor mínimo será de 12,5% e máximo de 20%.
O senador Espiridião Amin (PP-SC)”Temos que aprovar o projeto, no mínimo, para dizer que não fomos omissos. Vamos ampliar essa fonte de recursos para evitar essa desgraceira. Quem quiser que aprimore”. o senador Espiridião Amin (PP-SC).
“Rapidez no processo legislativo não é sinônimo de boa coisa, ao contrário, muitas vezes é sinal de coisa ruim”, ponderou o petista, propondo também convidar o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna.
Em audiência pública no Senado em novembro, o presidente da Petrobras se posicionou contra a proposta de criação de imposto de exportação de petróleo cru.
