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ICMS congelado: Como fica o preço dos combustíveis a partir de agora?

Congelamento do tributo começou a valer desde o dia 1º de novembro e permanecerá assim até 31 de janeiro de 2022.



A alta nos preços dos combustíveis ganhou destaque em 2021. A subida sem freio da gasolina, etanol e diesel afetam diretamente o bolso do motorista a cada parada no posto. Para conter os aumentos, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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Na prática, a cobrança congela a incidência do tributo em todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal. De acordo com o órgão, o ICMS zerado começou a valer desde o dia 1º de novembro e permanecerá assim até 31 de janeiro de 2022.



Com o ICMS zerado, como fica o preço dos combustíveis para o consumidor?

Antes de tudo, é importante entender que além do ICMS, outros fatores incidem no preço final cobrado pelos combustíveis. Entre eles a subida no valor do barril de petróleo no mercado internacional e a alta do dólar somada à desvalorização do real.

O cenário sem ICMS, dessa forma, funciona apenas como uma solução paliativa temporária em relação aos aumentos dos preços, principalmente da gasolina e do diesel. Em outros termos, o congelamento do tributo estadual pouco influencia na redução do valor final dos combustíveis nas bombas.

O que de fato pode gerar uma redução significativa nos valores é a queda do valor do petróleo no exterior. Nesse sentido, a defasagem pode prover uma baixa de 5% nos preços encontrados nos postos, a ser vista daqui alguns meses.




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