A nova reforma trabalhista pode provocar mudanças na rotina de trabalho dos brasileiros. Isso porque, entre as mudanças, os trabalhos aos domingos podem ser liberados pelas novas regras.
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As mudanças são propostas pelo governo federal, que elaborou um texto com 330 alterações nas regras de trabalho. De acordo com o governo, as mudanças são propostas com base em um estudo encomendado recentemente.
Trabalho aos domingos
O trabalho aos domingos é só uma das liberações previstas pela nova reforma trabalhista. Pelo texto, o dia a mais liberado como dia de trabalho em nada vai refletir em ganhos extras para os trabalhadores brasileiros.
Outra parte do texto reforça que os trabalhos por aplicativo não possuem nenhum vínculo empregatício. Ou seja, empresas que fornecem o serviço não possuem qualquer vínculo com os motoristas, a exemplo do pagamento de férias e 13º salário.
As propostas do governo federal foram produzidas com base nas avaliações de servidores e especialistas do Ministério do Trabalho e Previdência. Todas as mudanças propostas podem ser feitas na
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Da maneira como o texto expõe as mudanças de trabalho, cabe aos empregadores escolherem o dia que o trabalhador terá descanso. Ou seja, não precisa ser somente aos domingos. Por isso, com as mudanças, quem trabalha ao domingo não vai mais ter direito ao ganho extra.
A explicação do governo para tal mudança é de que o desemprego no país está alto. Dessa forma, a tentativa de facilitar as regras para os empresários pode ser um incentivo para a geração de mais emprego. Além disso, não seria mais necessário autorização para pagamentos extras aos domingos.
Apesar de todas as mudanças propostas pelo texto, a nova reforma trabalhista ainda não foi encaminhada ao Congresso. Logo, a proposta ainda pode ser alterada, incluindo os pontos mais criticados, como a liberação dos trabalhos aos domingos.
