O governo federal assinou o decreto que cria o programa vale-gás para famílias carentes. O benefício propõe ajudar os mais vulneráveis a adquirirem um botijão de gás de cozinha (13 kg) a cada dois meses.
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Conforme traz o Decreto nº 14.237/21, responsável por instituir o programa, o valor da ajuda será o equivalente a 50% do preço médio de um botijão de gás comercializado no país.
De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), atualmente, o produto é vendido na média R$ 102,46. Dessa forma, o vale-gás tem como valor estimado a quantia de R$ 52.
Para este mês de dezembro, um total de 5,58 milhões de famílias carentes terão acesso ao benefício, no repasse da primeira parcela. Já o outro depósito, da segunda parcela, está previsto para acontecer em fevereiro de 2022. Sobre a duração do benefício, a oferta será de cinco anos, totalizando 30 parcelas.
Quem vai receber o benefício?
Terão direito ao programa todas as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550), além de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que estabelece o auxílio ainda explica que o benefício será oferecido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Lembrando que os beneficiários não poderão se inscrever, pois o vale-gás usará a base de dados do CadÚnico e BPC para definir os cidadãos elegíveis. Em relação à consulta do benefício, o Ministério da Cidadania deve anunciar em breve um portal para a verificação dos selecionados.
