O pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em análise desde o ano passado. Os beneficiários esperam que o benefício seja liberado em breve. O pagamento do 13º salário em dobro foi aprovado por comissão específica na Câmara e deve seguir até o ano que vem.
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O Projeto de Lei 4367/20 trata sobre o tema e foi proposto ainda em 2020, por conta da pandemia. Contudo, o documento acabou não avançando todas as etapas que precisava naquele momento. O assunto se estendeu por 2021 e ainda não chegou ao seu final. Diversas notícias sobre o assunto têm se espalhado e deixado os cidadãos em dúvida constante.
14º salário foi aprovado por comissão legislativa, mas ainda está em análise
O que ocorre é que o Projeto de Lei que institui o pagamento foi aprovado por uma comissão. Contudo, o texto ainda segue para ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Até o momento não existe uma data para que o 14º seja depositado. Depois de aprovado, o projeto segue para o Senado.
Ou seja, ainda falta cumprir parte do trâmite legal para ser posto em vigência. Dessa forma, o pagamento ainda não será efetuado. É preciso aguardar um pouco mais.
Terão direito ao benefício pessoas que recebem:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente.
- Auxílio-reclusão.
Se aprovado, o 14º salário deverá ser pago anualmente até 2023, pelo menos. É o que prevê o texto da proposta em tramitação.
Entenda o que é o 14º salário do INSS
O Projeto de Lei (PL) nº 4.367/2020 é do deputado Pompeo de Mattos e propõe a criação emergencial do pagamento adicional. A medida foi proposta em 2020, mas na época acabou ficando de lado, apesar de continuar em análise. Vale destacar que este não foi o único projeto que tratou do assunto.
O 14º pagamento do INSS serviria para dar alívio aos segurados e aquecer a economia no final do ano. Além disso, a proposta prevê o pagamento adicional até 2023.
Qual valor será pago no 14º
Da mesma forma como ocorre com o 13º, o valor será calculado com base no salário-mínimo vigente. Atualmente, portanto, a quantia é equivalente a R$ 1.212.
