Os feriados são aquele alívio em meio às rotinas puxadas. Mas, para quem não tem folga e sempre trabalha, os direitos são diferentes. Você sabe quais são eles? A gente te ajuda.
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Está na lei trabalhista, que quem trabalha aos domingos e feriados tem benefícios diferentes. Ou seja, ganham mais, com cálculo diferenciado de remuneração.
Domingos e feriados
A previsão é de que nesse ano sejam seis feriados durante a semana. Isso quer dizer que existe a possibilidade de emendar em vários dias de folga.
Mas, para quem não pode contar com essa vantagem, a remuneração fica diferente. É preciso considerar as horas extras e os adicionais previstos na lei trabalhista.
No caso da hora extra, vale para todo aquele trabalhador que exceder a carga horária. Por exemplo, se a pessoa extrapola o tempo de serviço, esse adicional já tem que ser garantido. Assim, o pagamento tem que ser de 50%.
Já para aqueles que trabalham aos domingos tem que receber dobrado.
Afinal de contas se trata de um dia de Descanso Semanal Remunerado (DSR). Outra opção para as empresas é dar um dia de descanso durante a semana para compensar o domingo trabalhado. Mas, se trabalhar, o valor é de 100% do dia.
No caso de quem trabalha aos feriados tem que ser feito o pagamento em dobro ou a compensação do dia de folga. Além disso, aos feriados o trabalhador precisa trabalhar desde que sejam em atividades consideradas indispensáveis, como médicos, bombeiros e policiais. Ou que tenha permissão pelo Ministério do Trabalho para trabalhar aos domingos e feriados.
Para quem trabalha no comércio, domingos e feriados também podem ser dias de muitos compromissos. Mas, isso tem que ser combinado anteriormente com os trabalhadores. Assim, ou existe o pagamento da hora extra ou seja compensado como dia de folga ao trabalhador.
