Os moradores de cidades da Bahia e de Minas Gerais atingidas pelos temporais que causaram enchentes podem antecipar o recebimento de benefícios. É o caso do abono salarial PIS/Pasep e do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
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Abono salarial PIS/Pasep
Cerca de 107 mil trabalhadores que vivem nessas regiões têm direito ao abono, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo. Mais de R$ 101,9 milhões em recursos estão disponíveis para pessoas que vivem nos locais atingidos pelo desastre natural.
O benefício no valor de até um salário mínimo (R$ 1.212) será liberado para essa parcela da população a partir do dia 8 de fevereiro. No caso dos servidores públicos, o dinheiro ficará disponível no dia 15 de fevereiro.
Para receber, é preciso ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020, além de ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês. Também é exigida inscrição no PIS/Pasep pelo prazo mínimo de cinco anos, além de cadastro correto na Rais do ano-base.
O pedido do abono dever se realizado pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou portal gov.br. Em caso de dúvidas, o telefone para contato é o 158.
Saque do FGTS
No caso do FGTS, cerca de 20 cidades decretaram estado de calamidade pública. Como essa situação é um das que possibilitam o saque do benefício, os moradores desses locais têm direito a acessar o saldo de suas contas vinculadas.
De acordo com as regras, o saque emergencial está liberado para trabalhadores que não tenham feito uma retirada por motivo de calamidade nos últimos 12 meses. O teto do benefício é de R$ 6.220.
Veja as cidades habilitadas e prazo para solicitar o FGTS:
Minas Gerais
- Águas Formosas e Machacalis: 10 de março
- Almenara: 16 de março
Bahia
- Canavieiras, Eunápolis, Medeiros Neto, Mundo Novo, Prado e Teixeira de Freitas: 10 de março.
- Itajuípe: 12 de março.
- Jiquiriçá: 14 de março.
- Ilhéus e Itabela: 15 de março.
- Coaraci, Gandu, Ibicaraí, Itabuna, Itapé, Itororó e Jequié: 28 de março.
Para solicitar o resgate, acesse o aplicativo FGTS, clique na opção “Meus saques”, selecione “Outra situação de saque – Calamidade pública” e escolha sua cidade. A análise pode levar até cinco dias úteis.