Em uma conversa pública com o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PROS), o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a reclamar da Rede Globo. Dessa vez, o assunto foi a concessão dada à emissora carioca.
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“A renovação da concessão da Globo é logo após o primeiro turno das eleições deste ano. E, da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia”, declarou o presidente no último sábado, 12, durante entrevista na Rádio Tupi do Rio de Janeiro.
O mandatário, por sua vez, falou que pode haver certa “dificuldade” em renovar à concessão com rede televisão. “Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades”, completou Bolsonaro.
Chefe do Executivo não pode cancelar concessão
Apesar das investidas do presidente, não cabe a Bolsonaro aprovar ou não a renovação de concessões públicas de redes de rádios e televisão.
Em suma, o presidente tem apenas o poder de se posicionar contra ou a favor da renovação, no entanto, a decisão de concessão é exclusiva do Congresso Nacional. Segundo deputados, é praticamente impossível que o Legislativo decida comprar briga com a maior emissora de televisão do país.
Lembrando que as concessões para exploração dos canais abertos têm validade de 15 anos. Em 2022, além da Rede Globo, a RecordTV, a TV Cultura e a Bandeirantes também terão suas concessões expiradas.
