A situação econômica do Brasil tem afetado principalmente as pessoas em situação de vulnerabilidade. Na tentativa de apoiar essa parcela da população, o governo federal criou programas sociais como o Auxílio Brasil, o vale-gás e a Tarifa Social.
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Em comum, todas as iniciativas exigem inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Mas será que uma família pode ser contemplada com os três benefícios? É isso que você vai descobrir.
Auxílio Brasil
O substituto do Bolsa Família atualmente atende cerca de 18,05 milhões de brasileiros com valor mínimo de R$ 400. Os critérios para receber o Auxílio Brasil são:
- Estar inscrita no CadÚnico com as informações atualizadas nos últimos dois anos;
- Famílias em situação de extrema pobreza (renda familiar mensal per capita de até R$ 105); ou
- Famílias em situação de pobreza (renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210), desde que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças, adolescentes e/ou jovens entre 0 e 21 anos incompletos.
Vale-gás
O programa que realizou seu primeiro pagamento em janeiro concede 50% do preço médio do botijão de gás de cozinha. No mês passado, cerca de 5,5 milhões de beneficiários receberam a parcela de R$ 52.
Para ter acesso ao benefício, a família deve estar inscrita no CadÚnico e ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 606) per capita. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm direito. Além disso, o vale-gás é pago preferencialmente a mulheres vítimas de violência doméstica que estão sob proteção de medidas emergenciais.
Tarifa Social
A Tarifa Social oferece desconto na conta de luz de usuários que consomem entre 30 KWh a 220 KWh de energia por mês. Além de inscritos no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo per capita, o programa também atende outros dois grupos:
- Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
- Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.636), que tenham entre seus membros um portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico exija o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.
Afinal posso receber os três?
Não há nada nas regras desses programas que impeça o cidadão de receber os três pagamentos ao mesmo tempo. De forma geral, as iniciativas foram criadas para atender o mesmo público.
A única exigência é se enquadrar nas regras de todos eles, como estar cadastrado no CadÚnico e atender o limite de renda estabelecido. Fora isso, nada impede o acesso simultâneo aos benefícios.
