O Governo Federal está estudando a possibilidade de liberar uma nova rodada de saques do FGTS. Caso essa liberação aconteça, serão favorecidos cerca de 40 milhões de trabalhadores, conforme a estimativa do governo. O número leva em conta o público que possui saldo em conta do fundo. Ainda não se sabe o valor que será disponibilizado por pessoa, mas deve ser entre R$ 500 e 1.000.
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A definição do limite depende de análises sobre a disponibilidade financeira do fundo, que precisa de recursos para bancar os saques regulares, como em casos de demissão sem justa causa e os financiamentos habitacionais e de infraestrutura urbana e saneamento.
O governo planeja com essa estratégia injetar mais de R$ 20 bilhões na economia, podendo chegar a R$ 30 bilhões. Caso seja aprovada, essa liberação do FGTS deve ser anunciada oficialmente em 20 dias. Uma medida provisória pode ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizando o resgate do dinheiro.
Se for aprovada, essa será a terça vez que o governo Bolsonaro autoriza saques extraordinários do FGTS. Começando em 2019, na tentativa de aquecer a economia. Depois, em 2020, como uma forma de tentar diminuir os efeitos da pandemia de covid-19.
Mas o presidente Jair Bolsonaro não é o primeiro a fazer isso. Em 2017, Michel Temer autorizou os saques das contas inativas.
Paulo Guedes, ministro da Economia, antecipou as conversas para essa nova liberação no dia 22 de fevereiro. “Há várias iniciativas que podemos ter até o fim do ano que devem ajudar a economia a crescer. Podemos mobilizar recursos do FGTS também, porque são fundos privados”, disse o líder da pasta.
O governo está avaliando também usar o FGTS como forma de microcrédito para o trabalhador informal. Os valores podem variar de R$ 1.000 a R$ 2.000. Lembrando que o FGTS só pode ser sacado em algumas ocasiões, como demissão sem justa causa, doença grave ou estado de calamidade pública.
O saque de recursos do fundo já havia sido flexibilizado há três anos, quando o governo instituiu o saque-aniversário. Também passou a ser possível usar os valores em certas operações de crédito.
