O preço dos combustíveis está pela hora da morte, mas isso não é de agora. Desde 2021, os preços não pararam de subir, apresentando apenas alguns poucos períodos discretos de queda.
No ano passado, a gasolina chegou a bater R$ 7,21 em alguns postos do país. Porém, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a redução dos impostos sobre os combustíveis.
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A PEC dá direito à União e aos estados reduzirem ou até zerarem a carga tributária sobre os combustíveis. Neste bojo entram a gasolina, o óleo diesel, etanol e até o gás de cozinha. Isso deve ocorrer em 2022 e 2023.
No caso, a atitude não causaria a queda na arrecadação com consequente aumento de outros tributos. No entanto, o governo prevê um rombo de R$ 54 bilhões de reais com a atitude.
Medida deve pressionar os estados a baixarem tributos
O presidente Jair Bolsonaro quer zerar os impostos federais sobre os combustíveis. Com isso, uma das intenções é pressionar os governos estaduais a fazerem o mesmo.
Analistas e o próprio governo já admitiram que a redução a zero dos impostos federais trará impactos econômicos graves. Ao zerar o PIS/Cofins sobre a gasolina e o diesel, o Brasil sofreria um forte impacto de R$ 54 bilhões.
Vale destacar que essa atitude seria uma das estratégias para conseguir conter a inflação, que já passa de 10%. A energia elétrica, os combustíveis e alguns produtos da cesta básica puxaram a inflação para altos patamares.
Medida ainda é nebulosa diante dos poderes públicos
A redução dos tributos federais apenas implicaria em R$ 0,69 a menos na gasolina e um decréscimo de R$ 0,33 no diesel. Por ser uma iniciativa polêmica, a PEC ainda enfrenta bastante resistência pelos poderes.
Na realidade, ainda não dá para se ter certeza sobre como uma medida desta seria recebida. Já que, além de causar um impacto grande para os cofres públicos, ela pode resultar em pouco sucesso. Isso acontece pois o barril de petróleo deve continuar tendo o preço incerto e pode subir, eliminando qualquer ganho real da medida.
