Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam ansiosos a liberação do 14º salário, até então previsto para este mês de março. No entanto, por demora na aprovação da medida, ela acabou sendo adiada, ainda sem data definida.
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O Projeto de Lei (PL) 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), é o responsável por levar o tema ao Congresso Nacional. Considerando os trâmites legais de um PL, ele precisa do parecer positivo da Câmara, Senado e sanção presidencial para entrar em vigor.
Dito isso, a que passos anda a aprovação do 14º salário do INSS? Descubra a seguir!
O que falta para o 14º salário do INSS ser aprovado?
Atualmente, a proposta encarregada do tema já foi aprovada recentemente pelas seguintes comissões da Câmara: Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Portanto, ela está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
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Caso receba o parecer positivo nesta última etapa na Casa, faltará então apenas o sinal verde do Senado Federal e sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), que pode vetar ou liberar a medida. Apenas com todas as etapas concluídas é que terá início a fase de pagamentos do 14º do INSS.
Lembrando que em caso de aprovação, tem direito ao abono extra os aposentados, pensionistas e quem recebe certos benefícios previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. O valor previsto é de até dois salários mínimo.
