Os repasses do abono salarial PIS/Pasep voltaram a todo vapor no dia 15 de março, após uma pausa iniciada antes do Carnaval. Até o fim deste mês, quase 23 milhões de trabalhadores terão acesso ao benefício no valor de até um salário mínimo (R$ 1.212).
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O problema para algumas pessoas é que a data de depósito já passou, mas o dinheiro não caiu. No caso dos funcionários de empresas privadas, os repasses ocorrem de acordo com sua data de nascimento. Já os servidores públicos recebem na ordem do final do seu número de inscrição.
O que fazer quando o PIS não é depositado?
Caso seu abono PIS não tenha caído na conta na data certa, o primeiro passo é conferir se você realmente esta apto a receber o benefício. Confira as regras deste ano:
- Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2020;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2020;
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Estar com os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Se tudo estiver certo, o problema pode estar na conta de depósito. Neste ano, a Caixa Econômica Federal está depositando o PIS na poupança digital social do Caixa Tem. A conta pode ser aberta automaticamente, em poucos minutos, usando um aparelho com sistema Android ou iOS.
Quando não for possível abrir a conta no Caixa Tem, o cidadão pode sacar o abono usando seu Cartão Social e senha. Basta se dirigir a um terminal de autoatendimento, unidade lotérica, correspondente Caixa Aqui ou agência física.
Em caso de dúvidas ou se o problema persistir, vá até uma agência da Caixa ou ligue para os telefones 158 (Ministério do Trabalho) ou 0800 726 0207 (Caixa ao Cidadão).
O que fazer quando o PIS não está habilitado?
Esta situação enfrentada por alguns trabalhadores é um pouco mais complicada. Em muitos casos, ele fica impedido de sacar o benefício quando, no momento da consulta, recebe a mensagem de PIS não habilitado.
Isso acontece quando há algum erro ou omissão na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) enviada pelo empregador. Contudo, o prazo para correção do documento já terminou, o que significa que o cidadão não poderá ter acesso ao benefício em 2022 mesmo após a correção.
Para conferir as informações prestadas na RAIS, acesse este site. Se precisar formalizar uma denúncia trabalhista, é só entrar em contato pelo Canal Digital de Denúncias Trabalhistas do governo federal.
Vale destacar que a Dataprev está processando novamente as informações de 2 milhões de CPFs que tiveram alguma inconsistência na RAIS. O resultado será divulgado no Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.Br.
