Depois que a Petrobras anunciou um aumento de 24,9% no preço do diesel, os senadores agiram rapidamente para aprovar um projeto de lei que estabelece um “fundo de estabilização de preços” para os combustíveis.
O fundo reuniria dividendos da Petrobras pagos ao governo e recursos públicos obtidos com as oscilações do preço dos combustíveis.
Esse dinheiro seria então usado para manter os preços estáveis na bomba. O ministro da Economia, Paulo Guedes, se opõe à proposta e trabalhou para retirá-la do projeto — mas não teve sucesso.
O projeto de lei foi de autoria e fiscalização de dois senadores do PT e inclui uma série de medidas de ajuda para mitigar o impacto da alta dos preços dos combustíveis.
Uma é estender um benefício existente para subsidiar o custo de botijões de gás de cozinha domésticos para brasileiros de baixa renda, enquanto outra proposta oferecerá vales de gás para taxistas, mensageiros e motoristas que trabalham em aplicativos de carona.
O projeto seguirá agora para a Câmara dos Deputados para análise e votação.