Famílias beneficiárias do Auxílio Brasil compostas por uma ou mais grávidas terão acesso a um valor extra nos pagamentos a partir deste mês. As regras e procedimentos para liberação do Benefício Composição Gestante (BCG) foram publicadas mais cedo nesta semana pelo Ministério da Cidadania.
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Cada gestante em situação de vulnerabilidade atendida pelo programa terá direito a um abono de R$ 65 durante nove meses. Mesmo que ela esteja em estado avançado de gravidez, os repasses continuarão sendo feitos até completadas as nove parcelas.
“Cada gestante só pode receber um BCG por vez. Uma vez concedido, a gestante só poderá receber um novo BCG após 12 meses da concessão do BCG anterior, mesmo que haja gestações diferentes neste período”, explica a instrução.
No entanto, as famílias compostas por mais de uma grávida terão direito a mais de um repasse. Não será permitida a solicitação do benefício após a data provável do parto.
O Ministério da Saúde utilizará registros de gestação dos Serviços de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para informar a relação de gestantes à pasta da Cidadania. Considerando que o BCG faz parte do Auxílio Brasil, a beneficiária deverá cumprir as condicionalidades de saúde do programa, com realizar o pré-natal.
Regras do Auxílio Brasil
Relembre quem pode fazer parte do novo programa de transferência de renda federal:
- Família com inscrição ativa no CadÚnico.
- Família com renda mensal per capita de até R$ 105 (extrema pobreza); ou
- Família com renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210, desde que composta por pelo menos uma gestantes, nutriz ou filho com até 21 anos incompletos (pobreza).
Calendário de março do Auxílio Brasil
Como de costume, os repasses vão ocorrer nos dez últimos dias úteis do mês. Os primeiros a receber são os usuários com NIS final 1, e os últimos aqueles com NIS final 0. Confira o calendário de março do Auxílio Brasil:
- NIS final 1: dia 18 de março (sexta-feira)
- NIS final 2: dia 21 de março (segunda-feira)
- NIS final 3: dia 22 de março (terça-feira)
- NIS final 4: dia 23 de março (quarta-feira)
- NIS final 5: dia 24 de março (quinta-feira)
- NIS final 6: dia 25 de março (sexta-feira)
- NIS final 7: dia 28 de março (segunda-feira)
- NIS final 8: dia 29 de março (terça-feira)
- NIS final 9: dia 30 de março (quarta-feira)
- NIS final 0: dia 31 de março (quinta-feira
