O Senado Federal aprovou na última quinta-feira, 10, o projeto de lei que cria o auxílio-gasolina nos valores de R$ 100 até R$ 300. A proposta foi apresentada em forma de emenda ao projeto que prevê a criação de um fundo de estabilização para frear a alta dos preços dos combustíveis.
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A corrida para criar medidas capazes de segurar o aumento nos valores dos produtos começou após a Petrobras anunciar um novo reajuste em suas refinarias. A gasolina vendida pela petroleira passou de R$ 3,25 para R$ 3,86 o litro, enquanto o diesel foi de R$ 3,61 para R$ 4,51.
O gás de cozinha, que não registrava aumento desde outubro de 2021, subiu de R$ 3,86 para R$ 4,48 o kg. Por conta disso, alguns parlamentares também defendem a ampliação do Auxílio Gás.
Principais dúvidas sobre o auxílio-gasolina
O texto do senador Rogério Carvalho foi aprovado sem emendas pelo senador Jean Paul Prates, relator da proposta. Como se trata de uma novidade, muita gente ainda tem uma série de questões sobre o benefício. Confira as respostas para as principais dúvidas.
O que é o fundo de estabilização?
A Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis (CEP) é um fundo com o objetivo de frear o aumento nos preços dos combustíveis. A proposta do auxílio-gasolina foi incluída no projeto de lei que cria essa conta, entrando em um pacote de medidas com o mesmo fim que estão em análise pelo governo.
Qual será o valor do auxílio-gasolina?
De R$ 100 a R$ 300, de acordo com o tipo de veículo conduzido pelo beneficiário. O projeto tem orçamento limitado a R$ 3 bilhões.
Quem terá direito?
Motoboys, taxistas, motoristas de aplicativos e condutores de pequenas embarcações com motor de até 16 HP (cavalos de força). Terão prioridade nos pagamentos os beneficiários do programa Auxílio Brasil.
Com se cadastrar?
O governo vai organizar o cadastro para pagamento do benefício, mas ainda não previsão para que isso ocorra.
Quais os próximos passos pra liberação do auxílio-gasolina?
O próximo passo agora é garantir a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados. Se isso ocorrer, sua implementação passa a depender apenas da sanção presidencial.
