O recente aumento no preço da gasolina levou o governo a estudar novas maneiras de ajudar os brasileiros que dependem do uso do combustível, em especial os motoristas autônomos e taxistas. Dentre as medidas em análise, está a implementação do auxílio-gasolina.
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A possibilidade foi incluída no Projeto de Lei 1.472/2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. O objetivo é pagar um subsídio de até R$ 300 para profissionais dessas e de outras categorias.
O texto já foi aprovado no Senado Federal e encaminhado para apreciação da Câmara dos Deputados. Se os deputados forem a favor do benefício, seu pagamento dependerá apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Quem tem direito ao auxílio-gasolina?
De acordo com o PL, o valor da ajuda vai variar de R$ 100 a R$ 300, de acordo com o modelo do veículo. Confira abaixo:
- Motoristas autônomos, como taxistas e motoristas, condutores, pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP: auxílio de R$ 300;
- Motociclistas também de aplicativos e motoristas com habilitação para conduzir ciclomotor (ACC) ou motos de até 125 cilindradas: auxílio de R$ 100.
Beneficiários do programa Auxílio Brasil terão prioridade nos pagamentos, conforme consta na proposta. Atualmente, cerca de 18 milhões de famílias de baixa renda fazem parte da iniciativa social.
Quando sai o benefício?
Ainda não há previsão para liberação do subsídio, já que não foi definida uma data para votação da matéria na Câmara. Especialistas acreditam que os deputados podem engavetar o projeto em razão de seu “impacto fiscal enorme”.
A gasolina acumulou aumento de 32% nos últimos 12 meses, enquanto o etanol subiu 36% e o diesel disparou 40%. O movimento tem causado dificuldades na vida de milhões de brasileiros, em especial daqueles que dependem do veículo para gerar sua renda.
