A aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um benefício que costuma agradar grande maioria dos trabalhadores brasileiros. Ainda assim, algumas vezes, quando chega o momento de se aposentar, algumas pessoas mostram-se insatisfeitas com o valor do benefício e optam por desistir do benefício.
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Mas é possível fazer essa desistência? Sim, é possível desistir do benefício de forma provisória, a fim de contribuir durante um período de tempo mais longo, tornando, assim, o valor da aposentadoria muito mais vantajoso.
Note que não é uma desistência “para sempre”, é apenas durante um tempo, para que o valor do benefício seja melhor e realmente valha a pena.
Como desistir da aposentadoria provisoriamente?
O que muitos não sabem é que existem certas condições para que seja possível desistir da aposentadoria. As condições são as seguintes:
- O primeiro benefício depositado para o trabalhador pelo INSS não pode ter sido sacado;
- O benefício dado pelo PIS/Pasep também não pode ter sido sacado;
- Os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também não devem ter sido sacados.
Caso o beneficiado tenha sacado qualquer um dos benefícios acima, ele perde o direito de desistir da aposentadoria.
Agora, se este não for o caso, para poder efetivar a desistência do INSS, todo o processo precisa ser realizado on-line, através do site ou do aplicativo “Meu INSS”, o qual está disponível para dispositivos Android e iOS.
Utilizando o mesmo aplicativo, é preciso enviar uma declaração da Caixa Econômica Federal que prove que o trabalhador não sacou nenhum dos benefícios mencionados acima. No caso do Pasep, é preciso que a declaração seja do Banco do Brasil.
No próprio aplicativo, o beneficiário consegue ter acesso ao valor que receberá referente a sua aposentadoria, mas caso ele não concorde, basta realizar um requerimento desistindo da aposentadoria do valor atual, solicitando um benefício de maior valor.
Caso seja indeferido, será preciso entrar em contato com o Conselho de Recursos da Previdência Social, solicitando um recurso. E, se ainda assim a solicitação for indeferida, é preciso entrar na Justiça.
De toda forma, para que seja possível adiar e desistir do valor da aposentadoria, o cidadão precisa sempre se lembrar de não realizar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do PIS/Pasep e nem do primeiro benefício que pode ser depositado de forma automática na conta do trabalhador.
