O presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua equipe planejam anunciar um novo pacote de medidas de estímulo à economia na tentativa de reverter os impactos da crise. Dentre as novidades está a contratação de empréstimo consignado por quem é beneficiário do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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O governo estima prover às famílias do Auxílio Brasil um montante de R$ 30 bilhões em financiamentos. Quantia inferior, cerca de R$ 19 bilhões, será oferecida na forma de empréstimos aos inscritos no BPC. Segundo técnicos do Planalto, a oficialização da proposta deve ser anunciada nesta quinta-feira, 17.
Linha de crédito dos benefícios se apoia no consignado do INSS
Hoje em dia, o Auxílio Brasil repassa a quantia mínima de R$ 400 por família todos os meses. O aumento temporário no programa está previsto para durar até dezembro de 2022. Até então, a ajuda pagava a quantia média de R$ 224.
No caso do BPC, o montante é de um salário mínimo, R$ 1.212, destinado ao público de idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que vivem em condição de baixa renda.
O lançamento do empréstimo consignado utilizando os programas será similar ao que já é oferecido para os aposentados e pensionistas do INSS.
Basicamente, os segurados podem solicitar um empréstimo com taxas de juros mais baixas, pois o valor de cada prestação será descontado diretamente da folha de pagamento do benefício, reduzindo assim o risco de inadimplência.
Críticas à medida
Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, a medida funciona como um instrumento criado para democratizar o acesso ao crédito às quase 23 milhões de famílias beneficiadas com ambos os programas sociais.
Do lado contrário, entidades de defesa do consumidor e especialistas em finanças acreditam que a iniciativa pode atrapalhar a situação financeiras dos cidadãos mais vulneráveis, provocando um aumento no número de endividamentos.
Na réplica, Roma defende que muitas das famílias de baixa renda já estão endividadas e, neste caso, a autorização do empréstimo consignado Auxílio Brasil ou BCP, seria uma ferramenta benéfica capaz de ajudar essas pessoas a se reorganizarem financeiramente, sem ter que pagar taxas de juros exorbitantes.
“Quando a gente joga a consignação, cai o risco bancário. E aí o cidadão pode pegar dinheiro mais barato, porque a gente está dando a garantia que vai descontar na folha”, justificou o ministro.
