Depois que uma pessoa da casa falece, além do momento de luto, algumas questões que envolvem a herança precisam ser resolvidas. Isso inclui alguns bens deixados pelo falecido, assim como o direito a alguns benefícios aos herdeiros. Veja quais são eles e como receber.
Leia mais: Pai desempregado é obrigado a pagar a pensão alimentícia?
Um dos benefícios é o direito ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e também do PIS/Pasep. Tais direitos são garantidos aos herdeiros para que os dependentes não fiquem desamparados financeiramente diante da perda.
Benefícios aos herdeiros
Antes de tudo é preciso considerar quem são os herdeiros. Sendo os filhos, pais, companheiros do falecido. Só depois entram na lista os irmãos, por exemplo.
Dentre os benefícios garantidos aos herdeiros, o mais conhecido pelos brasileiros é a pensão por morte. Esse é o mais comum e por essa razão muitos dependentes já sabem como solicitar. O prazo máximo é de 90 dias para fazer o pedido.
Dessa forma, a pensão por morte paga um valor igual ao da aposentadoria do falecido. Para receber a pensão por morte, a pessoa falecida precisa ter contribuído por pelo menos 18 meses com o INSS.
Já o PIS/Pasep e o FGTS são dois benefícios garantidos pelos falecidos que trabalharam com carteira assinada.Nesses casos, os herdeiros têm direito aos valores. Mas, para ter acesso ao dinheiro, somente por meio do inventário. Com os documentos em mãos, os herdeiros devem procurar a Caixa Econômica Federal com todas as documentações pessoais e da pessoa falecida.
Em casos de pedidos de benefícios negados, os herdeiros podem procurar a Justiça para terem os direitos garantidos.