O Auxílio Brasil agora conta com o Benefício Composição Gestante (BCG), um abono voltado para grávidas que participam do programa. A novidade foi anunciada pelo Ministério da Cidadania na última segunda-feira, 7, e deve atender milhares de mulheres de todo o país.
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O BCG faz parte do pacote de benefícios financeiros do programa. Segundo a instrução normativa publicada no Diário Oficial da União, o objetivo é “aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior atenção a uma fase essencial para o desenvolvimento da criança”.
Como funciona o BCG
O novo grupo de beneficiárias terá direito a R$ 65 por mês, pelo período de nove meses. Mesmo que o pagamento comece quando a mulher estiver em estado avançado de gestação, os depósitos continuarão até que as nove parcelas caiam na conta.
O mesmo vale para os casos de aborto. Nesta situação, os repasses seguirão até o fim do prazo estipulado “como forma de apoiar a recuperação da mulher”.
Cada gestante poderá receber apenas um benefício, mas uma família com mais duas ou mais mulheres grávidas terá direito a mais de um BCG. Após o término dos repasses, uma nova solicitação só será possível depois de completados 12 meses.
Regras para receber
A principal regra para receber o dinheiro é estar registrada no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita mensal de até R$ 200. Mesmo que a cidadã ainda não tenha entrado no Auxílio Brasil, ela pode receber o abono.
O Ministério da Saúde usará dados do Serviços de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para informar a relação de gestantes à pasta da Cidadania. Ele também será responsável por verificar se as condicionalidades de saúde estão sendo cumpridas, como a realização do pré-natal.
Sendo assim, para ter direito aos repasses futuros, a beneficiária precisará continuar cumprindo as condicionalidades de saúde corretamente.
