A decepção de muitos trabalhadores foi grande ao entrar no Sistema Valores a Receber do Banco Central. A promessa de dinheiro esquecido atraiu a atenção dos brasileiros, mas poucos foram os que tinham quantias significativas paradas. Aliás, a verdade é que a maioria dos cidadãos sequer tinha qualquer valor para reembolsar. Contudo, não precisa ficar desanimado, pois existem outras soluções para conseguir um dinheiro a mais. Uma delas está no FGTS.
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Revisão do FGTS pode ser luz no fim do túnel para dinheiro extra
A revisão da taxa de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi suspensa em 1999. Com isso, estima-se que os trabalhadores tenham deixado de ganhar R$ 300 bilhões. A informação é do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT).
O Supremo Tribunal Federal (STF) iria julgar a ação direta de inconstitucionalidade em maio de 2021. Contudo, o assunto foi retirado da pauta e não há previsão para retomada do julgamento. Proposta pelo Partido Solidariedade, a ação questiona o uso da Taxa Referencial (TR).
A TR é utilizada para a correção dos juros sobre o FGTS. Porém, atualmente essa taxa está com seu índice zerado.
De acordo com as contas do IFGT, o governo deixou de creditar quase R$ 8,5 bilhões no Fundo. O cálculo está baseado no Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC).
Contribuinte pode ganhar até R$ 72,6 mil
O IFGT criou uma calculadora online para saber quanto foi perdido. Ela considera o INPC ao invés da TR. Basta acessar o site: https://fundodegarantia.org.br/utilidades/calculadora/. Depois, é só colocar os dados e efetuar a conta. O saldo pode chegar ao valor de até 60 salários mínimos, o equivalente a R$ 72,6 mil.
Os trabalhadores que contribuíram com o FGTS desde a época até 2013 podem pedir revisão. Será necessário entrar com processo judicial, já que a decisão do STF pode beneficiar apenas casos assim.
Neste momento, porém, as ações encontram-se paralisadas na Justiça. De acordo com o IFGT, são quase 300 mil processos aguardando julgamento do STF.
Contudo, vale a pena entrar com as ações, já que em algum momento os casos deverão passar por julgamento. Mesmo quem resgatou o fundo deve procurar pelos seus direitos.
