Assim com nos últimos dois anos, o governo federal decidiu antecipar o pagamento do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2022. A notícia despertou novamente as conversas sobre o 14º salário, iniciadas ainda em 2020 pelo Congresso Nacional.
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O Projeto de Lei (PL) 4367/20, de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos, prevê a criação de um abono extra para aposentados, pensionistas e outros segurados do instituto. O objetivo é impedir que a família desses brasileiros fique sem renda no fim do ano.
O texto foi apresentado na época do início da pandemia, quando o 13º foi antecipado pela primeira vez. Atualmente no Brasil, milhões de famílias vivem com benefício pagos pelo INSS.
Andamento do projeto
Embora tantos brasileiros estejam no aguardo de novidades, pouco movimento foi observado desde a apresentação do PL 4367/20. Ele já passou por algumas comissões da Câmara dos Deputados, mas ainda depende da avaliação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde está desde parado desde novembro de 2021.
Se for aprovada, a proposta será encaminhada para análise do Senado Federal. Só após receber o aval dos senadores, ela poderá ser sancionada pelo presidente de República e se tornar realidade.
É importante destacar que o benefício não pode ser aprovado em 2022, já que a lei proíbe a criação de um programa como esse em ano eleitoral. Sendo assim, a expectativa é que o texto só volte a ser analisado em 2023.
