O feriado de Tiradentes, em 21 de abril, ficou colocado com o Carnaval fora de época. Pensando nisso, para ampliar os dias de descanso, o Ministério da Economia incluiu o dia 22 de abril como ponto facultativo. Mas, o que isso significa na prática?
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A medida vale apenas para 2022. O ponto facultativo vale para os servidores federais. Assim, cada instituição pode escolher se libera ou não os funcionários para o feriado prolongado.
22 de abril é ponto facultativo
O ponto facultativo é definido para antes ou depois dos feriados nacionais. Nada mais é que uma possibilidade de incluir mais dias de folga para os trabalhadores. Apesar de ser uma possibilidade, tudo depende da negociação feita por cada empresa.
Dessa forma, no ponto facultativo, as empresas e instituições decidem pela liberação ou não dos trabalhadores. Caso libere, não pode existir nenhuma redução no salário de cada funcionário.
O Dia de Tiradentes, 21 de abril, se tornou o segundo feriado prolongado deste ano. Começou na quinta e vai até domingo. O primeiro foi a Páscoa, de 15 a 17 deste mês.
Com a inclusão do dia 22 de abril como ponto facultativo, os servidores federais passaram a ter nove feriados e seis pontos facultativos neste ano.
Agora os trabalhadores terão muitos meses de trabalho até o próximo feriado que poderá ser prolongado. Isso porque a próxima data é só em 15 de novembro, com a Proclamação da República, que cairá numa terça-feira. Assim, a segunda poderá ser ponto facultativo.