O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS, é um dos direitos principais que os trabalhadores de carteira assinada possuem, além disso, é um benefício utilizado por muitos cidadãos para alcançarem o sonho da casa própria.
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O FGTS é formado pelos depósitos mensais dos empregadores, no entanto, a maioria dos trabalhadores só lidam com seu extrato em ocasiões específicas, como em caso de demissões e financiamento imobiliário.
Qual o objetivo do FGTS?
O objetivo desse fundo é proporcionar estabilidade financeira aos trabalhadores que trabalham de carteira assinada, auxiliando em diversas questões, desde ter uma reserva caso o trabalhador seja dispensado sem justa causa até contribuir para criação de patrimônio.
Além disso, o fundo é composto por depósitos mensais, da empresa contratante em uma conta bancária da Caixa Econômica Federal, do vínculo do empregador. Essas contribuições são obrigatórias e não pode haver descontos.
Quem tem direito ao FGTS?
Os indivíduos que têm direito ao FGTS, são os seguintes:
- Trabalhadores de carteira assinada;
- Empregadas domésticas;
- Jovens aprendizes.
O saque extraordinário do FGTS
O saque extraordinário do FGTS é o saque que vai liberar até R$ 1 mil para os trabalhadores. Ele poderá ser feito através da conta poupança social na instituição da Caixa Econômica Federal. No entanto, o saque não estará disponível para valores que estiverem bloqueados na conta, como garantia de operações de créditos de antecipação do saque-aniversário.
Funcionamento do saque extraordinário
O saque extraordinário irá acontecer apenas uma vez e irá considerar o saldo disponível na data da realização do débito na conta referente ao fundo de garantia, que tem o limite de até R$ 1 mil por trabalhador.
Caso o titular tenha mais de uma conta do FGTS, o saque será realizado da seguinte maneira: em primeiro momento, as contas relativas aos contratos de trabalhos extintos, iniciando pela conta que tem o menor saldo. Na sequência, as contas vinculadas, iniciando por aquela que tem o menor saldo.
Datas de recebimento do saque extraordinário
O saque extraordinário do FGTS varia de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador.
- Nascidos em janeiro recebem em 20/04
- Nascidos em fevereiro recebem em 30/04
- Nascidos em março recebem em 04/05
- Nascidos em abril recebem em 11/05
- Nascidos em maio recebem em 14/05
- Nascidos em junho recebem em 18/05
- Nascidos em julho recebem em 21/05
- Nascidos em agosto recebem em 25/05
- Nascidos em setembro recebem em 28/05
- Nascidos em outubro recebem em 01/06
- Nascidos em novembro recebem em 08/06
- Nascidos em dezembro recebem em 15/06