O FGTS, ou Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, foi criado objetivando a proteção do trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato do trabalhador.
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O FGTS funciona da seguinte forma: no início de cada mês, o empregador deposita 8% do valor do salário de cada funcionário em uma conta registrada na Caixa Econômica Federal.
Funcionamento do FGTS
Como falamos, o funcionamento do FGTS é simples e é composto de depósito mensal de uma porcentagem correspondente ao salário dos trabalhadores, que, em certas situações, podem dispor do total que foi depositado em seu nome.
Quem tem direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço?
Todo trabalhador brasileiro que possui contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis de Trabalho, CLT; trabalhadores rurais; domésticos; temporários, safreiros, avulsos e intermitentes têm direito ao Fundo de Garantia.
A nova rodada de pagamentos
A nova rodada de pagamentos do Fundo de Garantia se inicia no próximo dia 20, quarta-feira, e deve beneficiar mais de 40 milhões de pessoas. O calendário de retirada desse benefício segue o mês de nascimento do trabalhador, e a retirada fica disponível até o dia 15 de junho.
Com a possibilidade do resgate, duas opções devem ser levadas em consideração: as pessoas endividadas, que devem dar preferência à quitação de dívidas; e as pessoas não endividadas, que podem usar o valor como quiserem, incluindo como investimentos.
O Ministério do Trabalho e a Previdência informaram ainda que, as outras possibilidades de movimentação continuarão válidas.
Como resgatar?
A liberação do benefício será feita na conta poupança digital da Caixa Econômica Federal, a qual foi aberta automaticamente pela instituição em nome do trabalhador e, para ter acesso, basta que o trabalhador acesse o Aplicativo Caixa Tem.
Após o crédito dos valores, já será possível que o trabalhador comece a movimentar o dinheiro, podendo, até mesmo, transferir o valor para outras contas da Caixa ou de qualquer outra instituição financeira.
No entanto, vale destacar que, para poder resgatar o dinheiro, o trabalhador deve ficar atento ao cronograma de retirada do fundo que, segundo o presidente da Caixa, terá início no dia 20 de abril e seguirá até o dia 15 de junho. Ademais, no caso dos trabalhadores que possuem mais de uma conta, a com menor saldo terá prioridade.
Calendário de liberação
Confira a seguir o calendário de liberação, com início no mês de abril:
- Nascidos em janeiro recebem em 20 de abril
- Nascidos em fevereiro recebem em 30 de abril
- Nascidos em março recebem em 4 de maio
- Nascidos em abril recebem em 11 de maio
- Nascidos em maio recebem em 14 de maio
- Nascidos em junho recebem em 18 de maio
- Nascidos em julho recebem em 21 de maio
- Nascidos em agosto recebem em 25 de maio
- Nascidos em setembro recebem em 28 de maio
- Nascidos em outubro recebem em 1º de junho
- Nascidos em novembro recebem em 8 de junho
- Nascidos em dezembro recebem em 15 de junho
