Desde que foi anunciado, o 14º salário do INSS tem sido bastante aguardado pelo grupo de aposentados e pensionistas. O pagamento do benefício depende da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
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O objetivo da ajuda é beneficiar segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com um salário extra, além do oferecido pelo 13º salário – também conhecido com gratificação natalina.
O valor do benefício pode chegar a dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.424. O PL estima que dois repasses sejam feitos aos segurados do INSS, sendo um referente ao ano de 2020 e o outro de 2021.
Quem vai receber o 14º salário?
Caso seja aprovado, o benefício prevê beneficiar mais de 30 milhões de pessoas. Elas fazem parte dos seguintes grupos elegíveis à medida:
- Quem recebe pensão por morte;
- Quem recebe auxílio-doença;
- Quem recebe auxílio-acidente;
- Quem recebe auxílio-reclusão;
- Quem recebe salário maternidade; e
- Quem recebe qualquer aposentadoria.
Mas, afinal, qual a situação do 14º salário do INSS?
Desde sua apresentação, a proposta do 14º salário passou por algumas atualizações na Câmara dos Deputados. Sua última ação legislativa ocorreu no dia 27 de abril de 2022, em que o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) foi designado relator da comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Caso tenha parecer favorável, a medida deve seguir para votação em plenário no Senado Federal. Sua aprovação definitiva acontecerá apenas mediante sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para ficar por dentro das atualizações do projeto, acesse o site da Câmara dos Deputados ou continue acompanhando as notícias do Edital Concursos Brasil.
