Brasileiros aguardam com expectativa a liberação do Auxílio Permanente de R$ 1,2 mil. O benefício é destinado a um grupo específico de pessoas. Trata-se das mães solteiras chefes de família monoparental que cuidam sozinhas da casa, sem companheiro ou cônjuge.
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A proposta do benefício tramita na Câmara dos Deputados desde 2020, ano da sua criação. Em razão da demora na aprovação do projeto, muitas mulheres têm dúvida sobre a possibilidade de o dinheiro ser liberado no próximo mês de junho.
Quem pode receber o benefício?
Segundo o Projeto de Lei 2099/20, cuja autoria pertence ao ex-deputado Assis Carvalho, para receber o Auxílio Permanente de R$ 1,2 mil é preciso que a mulher atenda os seguintes requisitos:
- Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial e nem ser beneficiária do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção o Bolsa Família (agora Auxílio Brasil), que será suspenso durante o recebimento do auxílio permanente;
- Ter 18 anos ou mais;
- Não possuir emprego formal ativo;
- Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos;
- Atuar microempreendedora individual (MEI), ser contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou trabalhadoras (sejam elas informais, com carteira assinada, autônomas ou desempregadas).
Afinal, o benefício pode ser liberado em junho de 2022?
Para saber a resposta para essa pergunta, é necessário aguardar a tramitação do projeto. Atualmente, ele se encontra em avaliação pelas comissões competentes da Câmara dos Deputados.
Sendo assim, ainda falta ele receber o aval de outros lugares. Confira quais são eles: Direitos da Mulher (aprovado em 2021), Comissão de Seguridade Social e Família; Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Após passar pelas sessões, a proposta ainda deverá passar por votação no Senado Federal e receber a sanção presidencial para entrar em vigor.
