O projeto do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estava parado na Câmara dos Deputados desde 2020, no início da pandemia. A boa notícia é que o texto que cria o benefício teve um novo desdobramento há algumas semanas.
Leia mais: Pagamentos do auxílio de R$ 1.200 podem sair em junho de 2022?
Também conhecida como abono extra dos aposentados, a proposta é pagar até dois salários mínimos (R$ 2.424) para cada beneficiário do INSS que tem direito ao 13º salário. Sendo assim, o benefício funcionaria como uma espécie de 14º salário.
O Projeto de Lei 4367/20 é de autoria do deputado Pompeo de Matos, que na época justificou que os segurados não receberam apoio suficiente do governo federal durante a pandemia. A princípio, a previsão de liberação era para 2020 e 2021, mas ela teve que ser adiada devido ao atraso na apreciação do texto.
Se for aprovado, o abono vai contemplar titulares de aposentadorias (todas), pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário maternidade. Quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros benefícios assistenciais não terá direito.
Movimentação do projeto
No final de abril, o 14º do INSS teve um relator designado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Essa foi a primeira novidade em muito tempo, o que animou bastante os futuros beneficiados.
Caso receba o aval dos deputados da CCJ, o PL será enviado ao plenário do Senado Federal para ser votado. Depois de garantir a aprovação dos senadores, a implementação do 14º salário passará a depender apenas da sanção do presidente Jair Bolsonaro.
