Com a chegada de mais um mês, muitos brasileiros vão correndo conferir no calendário se existe algum dia de folga proveniente de feriado nacional ou ponto facultativo. Em junho, a próxima data comemorativa é a de Corpus Christi, celebrada no dia 16, que cai numa quinta-feira.
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Mas antes de sair arrumando as malas, é preciso entender a diferença entre feriado nacional e ponto facultativo. No primeiro caso, acontece a suspensão do funcionamento de empresas de forma obrigatória e por lei – com exceção de supermercados, hospitais, postos de gasolina e shoppings.
Já quando quando o dia é ponto facultativo, o setor privado não é obrigado a paralisar complemente, ou seja, a dispensa dos empregados fica a critério da empresa.
Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo?
De acordo com o calendário oficial de feriados, divulgado anualmente pelo Ministério da Economia, a data de Corpus Christi, comemorada no dia 16 de junho, é ponto facultativo.
Ou seja, caberá às empresas privadas, repartições públicas e estabelecimentos comerciais a decisão de suspender as atividades e dispensar os colaboradores.
Lista de feriados nacionais que ainda vão acontecer em 2022
Veja a seguir o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos que ainda vão acontecer em 2022:
- 16 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 07 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público, instituído pelo art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
- 02 de novembro: Dia de Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
Mesmo com a notícia de ser ponto facultativo, ainda existem outras celebrações previstas para o segundo semestre que, de fato, serão feriados. Como no caso do dia 15 de novembro, Proclamação da República, que cai numa terça-feira, o que aumenta as chances de feriado prolongado.