O benefício do Auxílio Brasil exige que as famílias tenham o Cadastro Único (CadÚnico) e inclui outras regras. Por exemplo, a frequência escolar. O índice mínimo permitido é de 60% para as crianças entre 4 e 5 anos e de 75% para aqueles que têm entre 6 e 21 anos incompletos.
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Apesar disso, por conta da pandemia da Covid-19, o governo federal deixou de monitorar a frequência escolar. Assim, o Auxílio continuou sendo pago, independentemente dessa garantia. Mas, na visão de especialistas em educação, a exigência é uma forma de evitar a evasão escolar.
Frequência escolar
As escolas ficam responsáveis por informar o governo federal sobre a frequência escolar de cada aluno cuja família recebe o benefício do Auxílio Brasil.
Os dados são fornecidos por meio de um sistema nacional de coleta. É o Presença, do Ministério da Educação (MEC). Cabe às escolas informarem também os pais sobre a ausência dos alunos. Mais que isso, elas devem registrar no sistema o motivo da baixa frequência escolar, conforme a justificativa da família.
Com a retomada das aulas presenciais, o governo federal deve intensificar a cobrança pelo registro da frequência no sistema Presença. A cobrança da assiduidade dos alunos é essencial para reverter o quadro de pobreza.
Acredita-se que por meio da educação, os jovens conseguem melhores oportunidades na vida pessoal e profissional. Saindo, assim, da situação de pobreza ou extrema pobreza.
Ainda segundo os especialistas em educação, o controle maior da frequência escolar ficou ainda mais necessário. Afinal de contas, muitas crianças ainda não retornaram para as salas de aula, mesmo com a volta às aulas presenciais.
Além do acompanhamento da presença nas aulas, o Auxílio Brasil também deve monitorar a vacinação de crianças menores de 7 anos. Ou seja, a carteirinha deve estar em dia para que a família garanta o recebimento do benefício mensal.
