Saiu nesta quarta-feira, 29, uma lista de 200 motoristas que perderam o direito de dirigir após terem sido flagrados dirigindo alcoolizados. De acordo com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DF), os infratores ficarão sem dirigir por 12 meses.
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A punição que causa a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é anunciada aos condutores após todos os meios defesa terem sido esgotados na esfera administrativa. Os nomes de todos aqueles que ficarão sem dirigir foram publicados no Diário Oficial do DF (DODF).
Infração gravíssima
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, ao conduzir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que causa dependência, os motoristas acabaram infringindo o artigo 165. Neste caso, a transgressão é enquadrada como gravíssima.
Os condutores foram multados, além de terem a habilitação e o veículo recolhidos. Agora, eles terão 30 dias, contados a partir da data de publicação, para apresentar recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), por meio de Protocolo do Detran-DF.
Os condutores terão a penalidade fixada e anotada no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), no informe do data de início do cumprimento da penalidade. Além disso, se o condutor não realizar o curso de reciclagem, ou for reprovado no mesmo, a restrição junto ao Renach deverá ser mantida.
Acesse o DODF para consultar os nomes dos motoristas com a CNH suspensa.
