Dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, mostram que o preço médio da gasolina no mercado nacional é de R$ 7,29, mas com possibilidade de atingir R$ 8,59 dependendo do local. O aumento no combustível tem preocupado os brasileiros, que já sofrem com outras altas devido à inflação.
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Apesar do valor alto, a expectativa é de que a aprovação da lei que limita a cobrança do ICMS diminua os preços encontrados pelos motoristas nas bombas. E e um especialista procurado pela CNN analisou o cenário atual e projetou as possíveis reduções nos combustíveis que essa sanção pode proporcionar aos brasileiros.
Preço da gasolina após definição do teto para o ICMS
Segundo o diretor do Instituto Combustível Legal, Carlo Faccio, caso o teto do ICMS vire lei, o cenário dos combustíveis terá um certo alívio, porém, pouco impactante. Em São Paulo, por exemplo, o preço da gasolina teria uma redução de R$ 0,48, enquanto que no Rio de Janeiro, a queda no preço chegaria a R$ 1,15.
Para fins de comparação, no RJ, por exemplo, o litro é vendido na média dos R$ 7,80, enquanto em quem São Paulo o valor é de R$ 6,90. Com a queda, os valores seriam, R$ 6,42 e R$ 6,65, respectivamente. Hoje em dia, os condutores do Rio pagam 25% de ICMS, enquanto que em São Paulo 34%.
Teto de 17% para o ICMS
O projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 25 de maio. De acordo com o texto, a proposta impede a fixação de alíquota para os bens considerados essenciais e limita o teto a 17% na maior parte dos estados.
Existe a possibilidade ainda de reduzir esse patamar. Por outro lado, assim que for publicada a futura lei, o estado que tiver reduzido as alíquotas para gás natural, combustíveis e energia elétrica não poderá de aumentá-las novamente.
