O Dia de Corpus Christi está marcado para esta quinta-feira, 16, encurtando a semana para milhões de brasileiros. Mas e o dia 17 de junho? Dá para emendar também e estender ainda mais a folga? Saiba a seguir!
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Corpus Christi é feriado?
Em suma, o dia é considerado feriado caso esteja previsto em lei estadual ou municipal. No âmbito federal, não existe nenhuma lei que inclua a data na lista de feriados nacionais. O que foi definido para 2022 é que a quinta-feira, 16 de junho, e a sexta-feira, 17 de junho, são na verdade pontos facultativos.
Sendo assim, nos estados e municípios onde a celebração de Corpus Christi é considerada feriado oficial, os funcionários contratados possuem direito a uma folga. Caso isso não ocorra, eles deverão ser ressarcidos com o pagamento do dia trabalhado, só que em dobro.
É preciso trabalhar em dias de ponto facultativo?
Basicamente, nos locais onde a data de Corpus Christi não é considerado feriado, ou seja, ponto facultativo, empresas podem liberar ou não seus funcionários, ficando a critério.
Também é possível que ambos os lados entrem em comum acordo para que seja feita a compensação das horas não trabalhadas em outro momento.
Neste caso, o empregador pode pedir que o colaborador cumpra a carga horária em outros dias (com exceção dos domingos), além de sempre respeitar o limite de duas horas extras diárias. Além disso, os dias não trabalhados por conta da folga podem entrar no banco de horas e serem debitados.
