Dois assuntos que estão muito em alta entre diversos grupos, tanto no Governo Federal quanto nos demais poderes, diz respeito às eleições de outubro e ao valor do salário mínimo para o ano de 2023, contudo esse último ainda será revelado pelo Ministério da Economia.
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No caso das eleições, elas serão as responsáveis por determinarem as diretrizes governamentais para os próximos anos, enquanto que o salário mínimo será a referência para que milhões de trabalhadores calculem o valor dos benefícios que irão receber.
Previsão do reajuste pelo Ministério da Economia
O piso salarial no país passa por um reajuste todos os anos, onde a referência é a taxa de inflação registrada no ano anterior. Esse reajuste é previsto na Constituição e tem como principal indicador o Índice Nacional de Preços do Consumidor.
De forma mais simples e resumida, a correção do salário mínimo tem como objetivo manter o poder de compra do assalariado, ou seja, aplicar o percentual da inflação passada no valor mínimo do ano anterior.
Previsões para o reajuste
Em relação ao reajuste, o Ministério da Economia apresentou duas possíveis previsões.
A primeira, na verdade, foi divulgada no mês de abril quando o Governo Federal encaminhou para o Congresso o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias. De acordo com esse texto, o salário mínimo do ano de 2023 seria de R$ 1.295.
Porém o que aconteceu foi que a Secretaria Política Econômica do Ministério da Economia levantou uma nova projeção no mês de maio para o ano de 2023, propondo um novo salário mínimo de R$ 1.310.
Nenhuma das projeções apresentadas contempla aumento real para o salário mínimo no ano de 2023, já que o piso nacional apenas repõe as perdas da inflação, fazendo com que somente o poder de compra seja mantido.
Pensando nisso, vale mencionar que o piso salarial não ganha valores reais desde o ano de 2019, por causa do sistema adotado pelo atual governo. Além disso, antigamente, o Produto Interno Bruto (PIB) também era levado em conta na fixação do salário mínimo.
O piso mínimo como indicador para benefícios
Como já é de nosso conhecimento, o valor do salário mínimo é de extrema importância, afinal de contas, é a partir dele que são determinados os valores de outras, como os benefícios emergenciais e auxílios. Um exemplo fundamental é o INSS, pois ele não pode conceder a aposentados e pensionistas um abono inferior ao valor do piso.
E nessa mesma linha de pensamento estão os abonos concedidos pelo PIS/Pasep, o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Posicionamento do Ministério da Economia
Por fim, os cálculos realizados pelo Ministério da Economia dizem que um aumento de R$ 1 no salário mínimo já é capaz de fazer com que um impacto de R$ 389,3 milhões seja refletido no orçamento da União.
Além disso, as duas propostas de reajustes são apenas previsões, portanto podem ser alteradas até o final do ano.
