Milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esperam com entusiasmo a liberação do 14º salário. A medida tramita por meio do Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Matos (PDT-RS), e prevê o pagamento de até dois salários mínimo (hoje em R$ 2.424).
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Em sua última tramitação, o texto que trata do salário extra ganhou um relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, local onde se encontra atualmente. A movimentação aumenta as chances de aprovação do benefício, que segue a passos lentos.
Quem pode receber o 14º salário do INSS?
Caso seja aprovado, o salário extra aos segurados do INSS será pago em duas parcelas, no período de dois anos. Inicialmente, o benefício era estimado para 2020 e 2021, mas com a demora na aprovação, o PL vai precisar de novas datas de pagamento.
A expectativa é que cerca de 31 milhões de pessoas tenham acesso aos depósitos do 14º salário. Dentre os beneficiários, estão aqueles que recebem aposentadorias, pensão por morte, os auxílios (doença, acidente, reclusão), além do salário maternidade.
Ficam de fora dos pagamentos aqueles que recebem o BPC e a Renda Vitalícia Mensal (RVM). Isso porque o grupo não possui direito ao 13º salário e, consequentemente, ao 14º salário.
Quando começam os pagamentos?
Atualmente, para ser aprovado, o projeto ainda precisa de aprovações em duas comissões da Câmara antes de seguir para votação no Senado Federal. Se não houver alterações no texto, a proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), que pode liberar ou vetar a medida.
A proposta do 14º salário do INSS é amplamente defendida por parlamentares. Uma delas é a deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela afirma que a aprovação da proposta servirá para ajudar o grupo de aposentados durante a pandemia, além de alavancar a economia.
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