A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para o corte de ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, o que gera muitos impactos distintos na conta de luz dos brasileiros. Já foi estabelecido que ele será diferente para cada estado e setor. Se informe acerca das mudanças.
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Essa atenuação irá variar para a população no geral, pois irá depender muito de quanta eletricidade foi consumida ao mês por cada núcleo familiar. Também dependerá de alguns fatores como, o tipo de uso, por exemplo. Isso implica dizer que serão avaliados se o consumo foi residencial, rural ou comercial e mesmo o estado que cada família reside.
Em algumas situações, as famílias mais ricas irão se beneficiar mais, pois são os residentes das casas com os maiores gastos. Por outro lado, em 13 das 27 federações, já ficou claro que os produtores rurais não vão sentir diferença por já pagarem menores alíquota desse imposto.
O projeto ainda elege como serviços essenciais os de energia elétrica, combustíveis, transporte coletivo e comunicação. Isso cria uma proibição para que o governo local não tente cobre a alíquota de ICMS maior a geral, que normalmente oscila entre 17% e 18%. O valor exato dependerá de cada estado. Atualmente esse tipo de serviço é considerado supérfluo, por isso o valor da alíquota pode chegar a até 34%.
De acordo com as contas do Instituto Acende Brasil, o ICMS corresponde em média a 21,3% da conta. E ainda segundo o instituto, se o projeto for levado para frente e estabelecer uma cobrança de 17% na média, haverá uma diminuição de 4,3% na conta de energia.
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) é o autor do texto e diz que o Ministério de Minas e Energia estima que o projeto de lei irá diminuir aproximadamente 12% nas tarifas de energia.
Porém é válido ressaltar que isso não passa de uma estimativa, pois o efeito individual de cada grupo será muito diferente, visto que cada Estado tem uma política diferente e uma alíquota por grupo.
Com base em informações do parecer do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) sobre o projeto, de portal garantido pelo Confaz com as alíquotas do ICMS, bem como sites das provedoras de energia, foi visto que o efeito pode nem ser notado por muitos brasileiros, especialmente aqueles consumidores que têm um gasto menor com energia elétrica em sua casa, além de produtores rurais e uma parte da indústria.
O estado de Pernambuco deve cortar o ICMS de 27% para 18% e Santa Catarina de 27% para 17% para cada grupo, por exemplo, mas no estado de Alagoas, o corte do ICMS será de 18% para 17%, isto é, não dará quase nem para notar a diferença, pois é uma redução muito insignificante.
Já outros governos estaduais vão precisar diminuir muito o imposto sobre esse serviço.
Os estados de São Paulo. Rio Grande do Sul; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul e Sergipe já realizam uma taxação na indústria na alíquota padrão dos seus estados, ou seja, não será realizada nenhuma redução.
