Mais de 36 milhões de brasileiros recebem algum tipo de benefício do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) atualmente. Boa parte desse número pode ser beneficiado com uma mudança nas regras usada para calcular aposentadorias e pensões.
Leia mais: Atenção, aposentados: 8,5 mil benefícios são CANCELADOS pelo INSS
O assunto tem despertado bastante atenção nos últimos meses, especialmente após seus recentes desdobramentos no Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo da empolgação é que sua aprovação pode aumentar a renda de bastante gente.
A seguir, entenda o que é a “revisão da vida toda”, como ela pode afetar os segurados do INSS e como anda a tramitação da proposta na Corte.
Revisão da vida toda
A ação chamada de “revisão da vida toda” tem como objetivo promover uma alteração no cálculo de benefícios previdenciários. Ela pede a inclusão de todos os salários de contribuição registrados durante a vida laboral do trabalhador, e não apenas daqueles obtidos antes de julho de 1994.
Atualmente, somente os recolhimentos realizados antes do início da vigência do Plano Real entram nas contas. Isso significa uma redução expressiva no valor do benefício de quem ganhou mais antes desse período, ou trabalhou menos após 1994.
Se ela for aprovada, milhões de aposentados poderão solicitar um recálculo de seus benefícios para incluir essas contribuições passadas. Nos casos em que o pedido é vantajoso, o aumento pode multiplicar o valor da aposentadoria ou pensão.
Como solicitar a revisão?
O STF ainda não terminou o julgamento que vai decidir sobre o tema, por isso a revisão da vida toda ainda não está disponível para os segurados. Contudo, especialistas acreditam que em uma decisão favorável aos trabalhadores.
“Se cabe à Justiça ser, de fato, justa, então nada mais correto do que a ‘revisão da vida toda’ ser aprovada”, afirma João Adolfo de Souza, proprietário do portal João Financeira.
