O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de tomar uma decisão que pode beneficiar milhões de aposentados de todo o país. A novidade afeta especialmente esse grupo de segurados, que aguarda o julgamento da chamada “revisão da toda vida”.
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A ação em questão garante ao segurado a chance de incluir todos os salários de contribuição obtidos ao longo da sua vida. Até o momento, somente recolhimentos feitos antes de 1994 entram no cálculo da aposentadoria.
No início de junho, parte da Corte garantiu que votos de ministros aposentados expressos em julgamento em plenário virtual e levados para o plenário físico continuem válidos. A mudança na regra faz com que o voto do ministro Marco Aurélio Mello a favor da revisão da vida toda não possa mais ser alterado.
A possibilidade pode elevar bastante o valor final do benefício de muitas pessoas, principalmente aquelas que realizaram contribuições maiores antes de 94. “Como os beneficiários contribuíram com o INSS, nada mais justo do que eles receberem um salário justo conforme suas contribuições”, afirma João Adolfo de Souza, dono da João Financeira.
Próximos passos
Os ministros do STF ainda precisam decidir, em sessão administrativa, como ficam os julgamentos destacados após todos os votos serem proferidos no plenário virtual. A primeira possibilidade é encerrar o julgamento, enquanto a outra é reiniciar a votação em plenário físico.
Seja como for, a expectativa é de que a decisão continue beneficiando os aposentados que tanto aguardam pela aprovação da revisão da vida toda.
